Contrato Social | Conceito Jurídico
📘 Guia educativo· Inclui a proteção que deixou de existir em 2021 e o que fazer no lugar dela· Garantia de 15 dias
Conceito Jurídico Quero o guia
Societário aplicado, do problema para a cláusula

Ninguém abre o contrato social por curiosidade. Abre quando o patrimônio pessoal aparece penhorado num processo da empresa

Quase todo material sobre contrato social lista as cláusulas que o documento precisa ter, e o leitor fecha o arquivo concordando com tudo e sem fazer nada. Este guia faz o caminho inverso: cada capítulo começa por uma consequência que empresas estão pagando hoje, e só então volta para a linha do contrato que a produziu.

CAPÍTULOS
13
CADA UM COMEÇA POR
um problema real
E TERMINA NA
cláusula que causou

A estrutura do guia é essa: do problema para a cláusula, e não da cláusula para o problema. É o que separa um material que muda comportamento de um que não muda.

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O contrato social não descreve a sua empresa. Ele a constitui.

Ele define quem pode obrigá-la, quanto vale a saída de um sócio, que obrigações regulatórias ela atrai, qual regime supletivo a rege e por onde um credor chega ao patrimônio de quem a controla.

Nada disso é formalidade de cartório. Este material é educativo, não constitui parecer para caso concreto e não garante resultado.

AS TRÊS HORAS EM QUE O DOCUMENTO APARECE

Quando alguém finalmente abre o contrato social

Sempre tarde, e sempre pelo mesmo motivo

1

Chegou uma cobrança que não deveria existir

Objeto social inflado é porta de entrada de obrigações que você não contratou, e o guia dedica dois capítulos a isso.

2

Um sócio quer sair, ou precisa sair

Retirada e exclusão são coisas diferentes, e a exclusão simplesmente não existe sem uma cláusula específica.

3

Alguém assinou o que não podia

A proteção que existia nesse ponto deixou de existir em 2021. O guia mostra o que entrou no lugar.

A CONTA QUE O JUIZ FAZ POR VOCÊ

Se o contrato calar sobre apuração de haveres, alguém vai definir o valor no seu lugar

Apuração de haveres é o capítulo em que mais dinheiro se perde por omissão contratual. O contrato pode organizar critério, prazo e forma de pagamento.

Se ele não organizar, a conta será feita fora da empresa, e o guia mostra o que costuma acontecer nesse cenário.

O QUE O GUIA ESCLARECE

Cláusulas que parecem inofensivas e não são

01

Objeto social inflado. Cada atividade a mais é uma obrigação regulatória a mais que você pode atrair.

02

Poderes de assinatura. Quem obriga a empresa, e o que mudou na proteção de terceiros.

03

Cláusula de exclusão. Sem ela, excluir sócio por justa causa fica muito mais difícil.

04

Apuração de haveres. Critério, data-base e forma de pagamento definidos, ou definidos por outro.

05

Regência supletiva. Uma frase que troca o regime inteiro da sociedade.

06

Endereço e filial. A citação que a empresa não recebeu costuma nascer aqui.

O QUE VEM DENTRO

Treze capítulos, cada um partindo de um problema real

CAP. 1 A 3

O documento e o objeto social

Por que ele decide tudo, o custo do objeto inflado e como enxugar sem perder capacidade de operar.

CAP. 4

Quem pode assinar pela empresa

E a proteção que deixou de existir em 2021.

CAP. 5 A 7

Entrada e saída de sócio

Retirada, exclusão e apuração de haveres.

CAP. 8 E 9

Lucros e regime

Distribuição desproporcional e os seus limites, e a regência supletiva.

CAP. 10 A 13

Do endereço à auditoria

Citação, capital e caminho até o patrimônio do sócio, acordo de sócios, e como auditar o seu contrato em uma tarde.

Material atualizado até setembro de 2026. Cobre sociedade limitada e aponta o que muda na S.A. onde a diferença importa. Pontos de entendimento variável sinalizados com ATENÇÃO.
Antes de comprar

Para quem este material serve, e para quem não serve

Prefiro que você não compre a comprar esperando outra coisa.

Serve para você se

  • Você é sócio e nunca leu o contrato social da própria empresa até o fim.
  • A sua empresa recebeu cobrança regulatória que você não entende de onde veio.
  • Você tem sócio querendo sair, ou precisa tirar um sócio.
  • Você é contador ou advogado e revisa contratos sociais de clientes.

Não serve se

  • Você quer um modelo de contrato social para copiar. O guia mostra decisões, não fórmula.
  • Você quer garantia de blindagem patrimonial. O título do guia diz o contrário, e ele sustenta isso.
  • Você quer parecer sobre a sua sociedade. Este é material educativo.
  • A sua empresa é S.A. de capital aberto com estrutura própria de governança.
Quem publica

Conceito Jurídico

O Conceito Jurídico publica material educativo sobre direito aplicado a negócios, com uma linha dedicada a societário e patrimônio.

O material é escrito do problema para a cláusula, a partir de situações que aparecem repetidamente na prática empresarial.

A oferta

"Contrato Social: como evitar que cláusulas mal escritas quebrem sua sociedade"

Guia completo em PDF
Treze capítulos, cada um partindo de uma consequência real e voltando à cláusula que a causouincluso
O custo concreto do objeto social inflado, e como enxugá-loincluso
O que mudou em 2021 sobre quem pode obrigar a empresaincluso
Retirada, exclusão e apuração de haveres, com o que o contrato pode organizarincluso
Regência supletiva e o efeito de uma única fraseincluso
O roteiro para auditar o seu próprio contrato social em uma tardeincluso
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15 dias de garantia incondicional

Leia o guia inteiro e faça a auditoria do capítulo final no seu próprio contrato social antes de decidir se ele é para você. Se concluir que o material não é para você, peça reembolso pela Hotmart em até 15 dias e receba 100% de volta, sem justificativa e sem burocracia. O risco é todo nosso.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Serve para S.A.?
O guia cobre sociedade limitada e aponta o que muda na S.A. onde a diferença importa. Não é um manual de companhia aberta.
Preciso alterar meu contrato depois de ler?
Talvez não. Vários capítulos mostram decisões que dependem do seu caso, e alterar por alterar tem custo. O guia ajuda a separar o que é urgente do que é opcional.
O título é provocação?
É afirmação. O guia mostra por onde um credor chega ao patrimônio de quem controla a empresa, e a autonomia patrimonial não é absoluta.
Substitui advogado?
Não. Ele te faz chegar à conversa com o advogado sabendo o que perguntar, que é onde a maior parte do dinheiro se economiza.
Posso parcelar?
Sim, em até 12x no cartão de crédito. Também aceitamos Pix e boleto. O valor parcelado tem acréscimo da plataforma.
Isso é consultoria jurídica?
Não. É conteúdo educativo e informativo. Não constitui consultoria, parecer, orientação para caso concreto nem captação de clientela, e não substitui a análise de um profissional sobre a sua situação.

Ninguém lê o contrato social até ele custar caro.

Leia agora, enquanto ele ainda é só um documento.

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